Plano de Urbanização da Cidade de Paredes

O Plano de Urbanização da Cidade de Paredes, publicado pelo aviso n.º 12718/2015 de 30 de outubro encontra-se segmentado em 3 conjuntos de elementos, os elementos que constituem o plano, os que o acompanham e os que complementam.

O plano é constituído por:

• Regulamento;
• Plantas de ordenamento e condicionantes (consulta SIGAParedes, consulta SNIT)

O plano é acompanhado por:

• Relatório;
• Relatório ambiental
• Programa de execução;
• Modelo de redistribuição de benefícios e encargos;
• Plano de financiamento e fundamentação da sua sustentabilidade económica e financeira.

O plano é, ainda, acompanhado pelos seguintes elementos complementares:

• Planta de enquadramento,
• Planta da situação existente,
• Planta e relatório, com a indicação dos alvarás de licença e dos títulos de comunicação prévia de operações urbanísticas emitidos,
• Plantas de identificação do traçado de infraestruturas;
• Mapa de ruído;
• Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação;
• Ficha dos dados estatísticos, em modelo a disponibilizar pela Direção -Geral do Território.