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Parlamento Europeu

Parlamento Europeu2

 

Representa todos os cidadãos da UE através de sufrágio universal direto, desde 1979. As eleições têm lugar de 5 em 5 anos. As últimas eleições europeias ocorreram na primavera de 2019 e as próximas serão realizadas em 2024.
As reuniões principais do Parlamento, também conhecidas por “sessões plenárias”, realizam-se 12 vezes por ano em Estrasburgo, na França, e no máximo seis vezes por ano em Bruxelas, na Bélgica.
Os deputados distribuem-se em 27 comissões a fim de preparar o trabalho para as sessões plenárias.

O parlamento é constituído com 705 deputados provenientes dos diferentes Estados-Membros que integram grupos de acordo com pontos de vista políticos semelhantes.

Atualmente existem 8 grupos no Parlamento Europeu. São necessários 25 deputados para formar um grupo político e neste devem estar representados, no mínimo, um quarto dos países da UE. Os deputados não inscritos são os que não pertencem a nenhum grupo político.
Grupos do Parlamento Europeu
PPE - Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
S&D - Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu
Renew Europe Group
Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia
Grupo Identidade e Democracia
Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus
Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL
Não Inscritos

Os mandatos são atribuídos em função da população de cada Estado-Membro assegurando a representação dos países menos populosos. Portugal tem 21 deputados no Parlamento Europeu distribuídos da seguinte forma pelos diferentes grupos.

PPE - 7
S&D - 9
Renew - 0
ID - 0
Verdes/ALE -1
ECR - 0
A Esquerda - 4
NI -0
Total 21

 

Os eurodeputados europeus:

Deputados Europeus

 

O presidente do Parlamento Europeu é o italiano David Maria Sassoli que iniciou o seu mandato em julho de 2019 e por um período renovável de dois anos e meio.

David Sassoli

 

O Parlamento Europeu conta também com 44 Delegações que são grupos oficiais de deputados ao Parlamento Europeu que mantêm relações com os parlamentos de países, regiões ou organizações não pertencentes à UE.
Desta forma, as Delegações funcionam como o principal elo entre o Parlamento e outras assembleias, tanto na UE, como no exterior.

 

Principais funções do Parlamento Europeu:

  • Eleger o Presidente da Comissão Europeia e aprovar os seus 27 membros
  • Aprovar o orçamento da União Europeia
  • Aprovar a legislação europeia (conjuntamente com o Conselho Europeu)
  • Decidi sobre acordos internacionais
  • Decidi sobre os alargamentos da UE

Site: Parlamento Europeu
https://www.europarl.europa.eu/portal/pt

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