Conselho Europeu

O Conselho Europeu, com sede em Bruxelas, reúne os chefes de Estado e de Governo dos países da EU, o Presidente da Comissão Europeia e o alto-representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

O Conselho Europeu reveste a forma de cimeiras (geralmente trimestrais).

Principais funções:

• Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE
• Define a agenda política da EU
• Define a política externa e de segurança comum na EU
• Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da EU, como a presidência da Comissão Europeia e a Presidência do Banco Central Europeu
• Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental
• Não adota legislação da EU. Esta função cabe ao Parlamento Europeu e ao Conselho da União Europeia

Em julho de 2019, o Conselho Europeu elegeu o belga Charles Michel como presidente para o período de 1 de dezembro de 2019 a 31 de maio de 2022.

Membro português do Conselho Europeu
Primeiro Ministro António Costa

Site: Conselho Europeu
http://www.consilium.europa.eu/pt/european-council/