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Limpeza de terrenos com prazo alargado para 15 de maio

Limpeza de terrenos com prazo alargado para 15 de maio
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04 Março 2021

Os proprietários florestais têm até 15 de maio para limpar os matos à volta de casas, fábricas, aldeias e estradas. O Governo dá mais dois meses para a limpeza de terrenos florestais.

Esta quinta-feira, 4 de março, no final do Conselho de Ministros, simbolicamente presidido pelo Presidente da República, foram anunciadas as novas datas de 15 de maio para os particulares e 30 de maio para as câmaras, obrigadas a fazer a limpeza que os proprietários não façam.

O adiamento para o dia 15 de maio foi justificado pelo ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “com as fortes chuvas de fevereiro e a limitação à capacidade de circulação das pessoas”.

Recorde-se que a lei prevê uma faixa mínima de 50 metros à volta de construções isoladas, como casas, armazéns ou fábricas, e de 100 metros para aglomerados populacionais (10 metros ou mais casas). Nas estradas, a faixa de gestão de combustível deve ter, no mínimo, 10 metros para cada lado.

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