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Balcão Único e Espaço do Cidadão

Um espaço pensado para si.

O Balcão Único da autarquia, concentra num único espaço todos os serviços de atendimento, evitando-se, assim, que tenha de percorrer vários locais para resolver os seus problemas.
O nosso objetivo é simplificar a sua vida, prestar um serviço de qualidade, em articulação com os restantes serviços camarários, norteado pelos valores de competência e personalização.

No Balcão Único encontrará uma equipa, que aliará a simpatia a um grande profissionalismo e que estará à sua disposição para o esclarecer de todas as dúvidas e para o ajudar na elaboração do seu pedido, nas mais diversas áreas.

A mesma equipa, também estará à sua disposição para fazer um atendimento presencial assistido e para prestar todos os serviços disponíveis no nosso Espaço do Cidadão.

Serviços prestados pelo Espaço do Cidadão:
  • ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho
    • Registo de Contratos de trabalhadores estrangeiros;
    • Queixas e Denúncias com encaminhamento das mesmas para o serviços desconcentrado mais próximo;
    • Aquisição de Livros e publicações à ACT;
    • Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimento de dúvidas.
  • ADSE - Direcção-Geral de Proteção Social aos 
    Funcionários e Agentes da Administração Pública
    • ADSE Direta – Dados pessoais, cuidados de saúde com limites no regime livre, declaração para o IRS, documento único de cobrança, acesso a prestadores convencionados, conta corrente do regime livre;
    • Pedido / Renovação Cartão Europeu Seguro de Doença (CESD);
    • Pedido de 2.ª via cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
    • Emissão de Declarações para IRS e para efeitos de complementaridade;
    • Consulta de conta corrente;
    • Alteração de Nome / NIB / Morada;
    • Entrega de documentos de despesa.
  • AMA – Agência para a Modernização Administrativa
    • Portal do Cidadão (Pedido de alteração de morada, Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão, Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial,)
    • Chave Móvel Digital (Registo, alteração de PIN, cancelamento e desbloqueio)
  • AT – Autoridade Tributária
    • Cadernetas Prediais- Obter;
    • Certidão de Dívida ou Não Dívida – Obter;
    • Coimas – Documento de pagamento – Obter;
    • Declaração Modelo 44 do IRS;
    • Dívidas Fiscais – Documento para pagamento – Obter;
    • Emissão do recibo eletrónica de quitação de rendas;
    • IRS – Certidão de Liquidação – Obter;
    • IRS – Comprovativo de entrega de declarações – Obter;
    • Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Documento de pagamento – Obter;
    • Imposto Único de Circulação (IUC) Documento de pagamento – Obter;
    • Preenchimento e entrega via internet da Declaração Modelo 3 de IRS;
    • Senha de Acesso – 1.ª vez; Senha de acesso - Recuperar;
    • e – Fatura – Associação de receitas médicas às faturas;
    • e- Fatura – Consulta;
    • e – Fatura – Recolha de faturas;
    • e – Fatura – Validação de Faturas.
  • CGA – Caixa Geral de Aposentações
    • Requerimento de Pensão de Sobrevivência;
    • Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
    • Pedido de Subsídio de Morte;
    • Requerimento de Subsídio de funeral;
    • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsidio mensal vitalício;
    • Requerimento de aposentação de ex-subscritor;
    • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
    • Alteração de dados pessoais;
    • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.
  • DGC – Direção Geral Do Consumidor
    • Receção de Reclamações;
    • Pedidos de Informação;
    • Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.
  • DGLAB – Direcção-Geral do Livro dos Arquivos e das Bibliotecas

    Certidões Paroquiais.

  • IEFP – Instituto do Emprego Formação Profissional
    • Candidatos – Netemprego (reinscrição para emprego, apresentação a ofertas de emprego, gestão da inscrição para emprego, registo de CV);
    • Candidatura eletrónicas - Netemprego (Consulta e gestão de processos, download de documentos, submissão de candidaturas);
    • Entidades - Netemprego (Alteração de dados da Entidade, gestão de oferta de emprego, registo de entidade e obtenção de login, registo de oferta de emprego).
  • IGAC – Inspeção Geral das Atividades Culturais
    • Averbamentos e Certidões do Registo de propriedade intelectual;
    • Registo de Obra;
    • Registo de nome literário / artístico.
  • IHRU – Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana
    • Porta 65 – Submissão de candidaturas
  • IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes
    • Alteração de morada; Revalidação;
    • 2.ª Via (Duplicado);
    • Substituição de carta de Condução;
    • Averbamento do Grupo 2 (restrição 997) na carta de condução.
  • ISS – Instituto de Segurança Social
    • Segurança Social Direta;
    • Informação genérica;
    • Atendimento por marcação.
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE - Serviços Partilhados
    • Despesas de saúde reembolsos;
    • Consulta médica no hospital;
    • Dádiva de sangue;
    • Cartão nacional de dador de sangue;
    • Direitos e deveres do utente;
    • Pesquisa de prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS, entre Outros);
    • Registo de informação clinica de utente para partilha com o SNS;
    • Lista de espera para cirurgia-eSIGIC;
    • Inscrição/transferência de centro de saúde;
    • Cartão de utente do SNS (cidadãos nacionais e estrangeiros),
    • Saúde oral, Cheques dentista-pesquisa de médicos aderentes;
    • Reclamação/Elogio ou sugestão;
    • Marcação, Cancelamento e histórico de consultas;
    • Medicação crónica – prescrição, consulta de estado da prescrição e Lista de autorizações;
    • Isenção de taxas moderadoras – pedidos, reclamações, histórico, alteração / cancelamento.
  • SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteira
    • Marcação de renovação da autorização de residência;
    • Marcação de renovação de Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
    • Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
    • SAPA – Pré-agendamento de atendimento;
    • Emissão de Certificados Residência de Cidadão Europeu
Contactos:

Praça José Guilherme
4580-130 Paredes

255 788 800

balcaounico@cm-paredes.pt 


Horário do serviço:

segunda a sexta:

9h00 - 16h30

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