Critério C1 – Conteúdos: Tipo e Atualização

Informação da Autarquia (C1.i1)

• Missão
• Constituição da câmara
• Distribuição de pelouros e delegação de competências
• Organograma dos serviços
• Horário da Câmara
• Contactos Gerais
• Obtenção da informação de forma linear

Informação da munícipio (C1.i2)

• História
• Geografia
• Coletividades
• Demografia
• Cultura
• Turismo
• Economia
• Heráldica
• Obtenção da informação de forma linear

Informação de Gestão da Autarquia (C1.i3)

• Plano de atividades
• Orçamento
• Mapa de Pessoal
• Relatório de atividades
• Relatório e contas
• Mapa resumo das despesas e receitas
• Planos plurianuais de investimentos
• Dados relativos à execução anual dos planos plurianuais
• Plano de gestão de risco de corrupção e infrações conexas
• Regulamentos das Taxas Municipais
• Taxas do IMI e de derrama sobre IRC
• Percentagem de participação variável no IRS
• Tarifários de água, saneamento e resíduos
• Dívidas a fornecedores
• Subvenções e benefícios públicos concedidos pela câmara
• Balanço social
• Atas de reuniões de câmara
• Deliberações de reuniões de câmara

Informação sobre serviços municipais (C1.i4)

• Lista de serviços
• Local de prestação do serviço
• Responsável pelo serviço | Despachos de nomeação
• Horário de funcionamento do serviço
• Contacto do serviço
• Preçário

Instrumentos de gestão territorial (C1.i5)

• Existência de PDM e planos de pormenor
• Disponibilidade para download

Datas da realização de reuniões da câmara (C1.i6)

• Datas da realização de reuniões da câmara

Outras Informações (C1.i7)

• Editais
• Contratação pública
• Oportunidades de emprego
• Anúncios/Notícias
• FAQs
• Calendário de eventos
• Links úteis para os munícipes
• Contactos úteis
• Newsletter
• Legislação
• Direitos de autor e responsabilidade de conteúdos
• Política de privacidade e segurança
• Publicações de monografias

Atualização dos conteúdos (C1.i8)

• Atualização de conteúdos

Portal gov.pt (C1.i9)

• Ligação ao portal gov.pt