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Provas Desportivas - Pedido de Licença

Nesta página pode consultar informações sobre o formulário como taxas aplicáveis, documentos instrutórios e outras informações complementares. Para proceder ao preenchimento online do formulário deverá estar autenticado. Caso ainda não tenha efetuado o seu registo nos serviços online, poderá fazê-lo clicando em Registar no Serviço.

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Informações Complementares

Taxas a cobrar após o deferimento do pedido.
O pedido de licenciamento deverá ser requerido com um mínimo de 30 dias de antecedência.
Consultar Regulamento de Atividades Diversas

Taxas

Descrição Valor
Descrição
PROVAS DESPORTIVAS, POR PROVA
PROVAS DESPORTIVAS, POR PROVA
 		Valor
23,87 €

Anexos

Descrição Extensões Permitidas Obrigatório
Descrição
* Traçado do percurso da prova em ficheiro KMZ ou KML.
* Traçado do percurso da prova em ficheiro KMZ ou KML.
 		Extensões Permitidas
kmz;kml
 Obrigatório
Sim
Descrição
* Regulamento da prova
* Regulamento da prova
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Sim
Descrição
* Parecer das Forças de Segurança competentes (obrigatório)
* Parecer das Forças de Segurança competentes (obrigatório)
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Sim
Descrição
Seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais
Seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Não
Descrição
Parecer das entidades com jurisdição sobre as vias a utilizar
Parecer das entidades com jurisdição sobre as vias a utilizar
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Não
Descrição
Parecer das Serras do Porto (se aplicável)
Parecer das Serras do Porto (se aplicável)
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Não
Descrição
Parecer da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (se aplicável)
Parecer da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting (se aplicável)
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Não
Descrição
Documento de aprovação da Federação Desportiva (caso aplicável)
Documento de aprovação da Federação Desportiva (caso aplicável)
 		Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg
 Obrigatório
Não
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Conteúdo atualizado em4 de fevereiro de 2026às 14:29
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