O Dia Internacional da Educação celebra-se a 24 de janeiro e sensibiliza para a importância fundamental da mesma.
Este direito está assegurado na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais da , salvaguardando a União Europeia e os seus Estados-membros nos seus esforços para proporcionar uma melhor educação e formação aos seus cidadãos.
A Agenda 2030, para o Desenvolvimento Sustentável, reconheceu o papel essencial da educação para o desenvolvimento das sociedades.
