CM Paredes / Formulários - Escola mais inclusiva

Formulários - Escola mais inclusiva

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Identificação

Nome

Solicito o envio de notificações, no decorrer deste processo, para o endereço eletrónico indicado.

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Grupo Disciplinar110

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Termos e Condições

DeclaraçãoAo assinar este documento, declaro para o devido efeito, sob compromisso de honra, que na instrução da presente proposta todos os dados são verdadeiros, nada tendo omitido.

Proteção de DadosAo abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Paredes o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos: a) Os dados pessoais fornecidos são tratados por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado; b) Os meus dados (dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)), fornecidos neste formulário, possam ser tratados pelo Município de Paredes, no âmbito da gestão do processo e para os efeitos inerentes ao serviço solicitado. c) Os dados recolhidos serão transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta. A listagem das respetivas entidades subcontratadas está publicada em www.cm-paredes.pt. d) A qualquer momento posso exercer os direitos de acesso, de retificação, de apagamento e de limitação do tratamento dos dados pessoais, através de comunicação escrita ao Encarregado de Proteção de Dados do Município de Paredes, pelo correio eletrónico epd@cm-paredes.pt, não comprometendo a licitude do tratamento que, entretanto, tenha sido efetuado aos dados, com base no presente consentimento. Tenho ainda direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. e) Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período previsto no Regulamento Arquivístico das Autarquias Locais em vigor. f) Os dados constantes do formulário sejam guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Paredes.

Termos de Aceitação

Aceito que o sistema me envie e-mails de resposta à presente submissão.

Conteúdo atualizado em19 de março de 2026às 20:53