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Início do procedimento para alteração do Regulamento de CemitérioInício do procedimento para alteração do Regulamento de Cemitério
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Regulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais e Tabela de Taxas e PreçosRegulamento Municipal de Taxas e Preços Municipais e Tabela de Taxas e Preços
Avisos - Obras Particulares
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 6/24A, Processo de loteamento nº 2/22TConsulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 6/24A, Processo de loteamento nº 2/22T
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 2/00, Processo de loteamento nº 10/98LConsulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 2/00, Processo de loteamento nº 10/98L
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 7/95, Processo de loteamento nº 14/89Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 7/95, Processo de loteamento nº 14/89
Publicação de Aviso de Processo
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Alvará de loteamento nº 4/98, com obras de urbanização - Loteamento 2/95LAlvará de loteamento nº 4/98, com obras de urbanização - Loteamento 2/95L
Publicação de Aviso de Processo
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Alvará de loteamento nº 04/98, com obras de urbanização - Loteamento 2/95LAlvará de loteamento nº 04/98, com obras de urbanização - Loteamento 2/95L
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Alvará de loteamento nº 29/71, com obras de urbanização - Loteamento 26/71Alvará de loteamento nº 29/71, com obras de urbanização - Loteamento 26/71
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 2/12, Processo de loteamento nº 2/10LConsulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 2/12, Processo de loteamento nº 2/10L
Publicação de Aviso de Processo
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Alvará de loteamento nº 5/02, com obras de urbanização - Loteamento 3/01LAlvará de loteamento nº 5/02, com obras de urbanização - Loteamento 3/01L
Publicação de Aviso de Processo
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Alvará de loteamento nº 11/87, com obras de urbanização - Loteamento 30/84Alvará de loteamento nº 11/87, com obras de urbanização - Loteamento 30/84
Publicação de Aviso de Processo
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Alvará de loteamento nº 8/93 com obras de urbanização - Loteamento nº 4/88Alvará de loteamento nº 8/93 com obras de urbanização - Loteamento nº 4/88
Publicação de Aviso de Processo
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Edital - Processo nº 450/2024Edital - Processo nº 450/2024
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 31/78, Processo de loteamento nº 25/76Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 31/78, Processo de loteamento nº 25/76
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 7/68, Processo de loteamento n.º 1/64Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento n.º 7/68, Processo de loteamento n.º 1/64
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 5/02, Processo de loteamento nº 3/01LConsulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 5/02, Processo de loteamento nº 3/01L
Publicação de Aviso de Processo
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Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 26/83, Processo de loteamento nº 5/83Consulta Pública para Alteração à Licença de Operação de Loteamento nº 26/83, Processo de loteamento nº 5/83
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Consulta Pública para Alteração à licença de Operação de loteamento nº 5/02- Processo de Loteamento nº 3/01LConsulta Pública para Alteração à licença de Operação de loteamento nº 5/02- Processo de Loteamento nº 3/01L
Publicação de Aviso de Processo
Conteúdo atualizado em19 de março de 2026às 18:11