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Ação Social - Pedido de Apoio para Prótese Auditiva
Nesta página pode consultar informações sobre o formulário como taxas aplicáveis, documentos instrutórios e outras informações complementares. Para proceder ao preenchimento online do formulário deverá estar autenticado. Caso ainda não tenha efetuado o seu registo nos serviços online, poderá fazê-lo clicando em Registar no Serviço.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Anexos
Descrição | Extensões Permitidas | Obrigatório |
---|---|---|
Descrição
B.I/C.C de todos os elementos do agregado familiar B.I/C.C de todos os elementos do agregado familiar |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela respetiva Junta de Freguesia. Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela respetiva Junta de Freguesia. |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento de vencimento ou Declaração sob compromisso de honra Documento de vencimento ou Declaração sob compromisso de honra |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo de inscrição no IEFP Documento comprovativo de inscrição no IEFP |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do subsídio de desemprego Documento comprovativo do subsídio de desemprego |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do subsídio social de desemprego Documento comprovativo do subsídio social de desemprego |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do Rendimento Social de Inserção (RSI) Documento comprovativo do Rendimento Social de Inserção (RSI) |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
No caso de não possuir qualquer rendimento, o requerente deverá fazer prova, mediante a apresentação de uma declaração negativa emitida pela segurança social No caso de não possuir qualquer rendimento, o requerente deverá fazer prova, mediante a apresentação de uma declaração negativa emitida pela segurança social |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do subsídio de doença ou incapacidade temporária por doença profissional Documento comprovativo do subsídio de doença ou incapacidade temporária por doença profissional |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo da pensão de velhice Documento comprovativo da pensão de velhice |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo da pensão de invalidez Documento comprovativo da pensão de invalidez |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo da pensão de sobrevivência/viuvez Documento comprovativo da pensão de sobrevivência/viuvez |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do complemento solidário para idosos (CSI) Documento comprovativo do complemento solidário para idosos (CSI) |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do abono de família Documento comprovativo do abono de família |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo de outras prestações familiares Documento comprovativo de outras prestações familiares |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo da prestação social para a inclusão (PSI) Documento comprovativo da prestação social para a inclusão (PSI) |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do subsídio de assistência a 3ª pessoa Documento comprovativo do subsídio de assistência a 3ª pessoa |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documento comprovativo do complemento por dependência Documento comprovativo do complemento por dependência |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Documentos comprovativos de outros rendimentos Documentos comprovativos de outros rendimentos |
Extensões Permitidas
pdf;jpeg |
Obrigatório
Não |