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Apoio à Esterilização de Cães e Gatos
Nesta página pode consultar informações sobre o formulário como taxas aplicáveis, documentos instrutórios e outras informações complementares. Para proceder ao preenchimento online do formulário deverá estar autenticado. Caso ainda não tenha efetuado o seu registo nos serviços online, poderá fazê-lo clicando em Registar no Serviço.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Informações Complementares
No caso de não possuir qualquer rendimento, o requerente deverá fazer prova mediante a apresentação de uma declaração negativa emitida pela Segurança Social |
No caso de optar pelo vale deve apresentar só os seguintes documentos: Apresentação de Cartão do Cidadão; Atestado de residência e composição do agregado familiar, emitido pela respetiva Junta de Freguesia. |
Anexos
Descrição | Extensões Permitidas | Obrigatório |
---|---|---|
Descrição
* Declaração comprovativa da composição do agregado familiar e da residência na freguesia há mais de 6 meses, emitida pela junta de freguesia. * Declaração comprovativa da composição do agregado familiar e da residência na freguesia há mais de 6 meses, emitida pela junta de freguesia. |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Sim |
Descrição
Apresentação do BI/CC Apresentação do BI/CC |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Recibos de vencimento ou em caso de desemprego involuntário, comprovativo de inscrição no IEFP Recibos de vencimento ou em caso de desemprego involuntário, comprovativo de inscrição no IEFP |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Pensão de velhice, invalidez, viuvez, subsídio desemprego ou outros complementos Pensão de velhice, invalidez, viuvez, subsídio desemprego ou outros complementos |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Fotocópia do comprovativo do Rendimento Social de Inserção, mensal, do agregado familiar Fotocópia do comprovativo do Rendimento Social de Inserção, mensal, do agregado familiar |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Abono de Família e / ou outras prestações familiares Abono de Família e / ou outras prestações familiares |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Outros rendimentos Outros rendimentos |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Recibo de renda ou prestação mensal do empréstimo para aquisição de habitação Recibo de renda ou prestação mensal do empréstimo para aquisição de habitação |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de água Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de água |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de eletricidade Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de eletricidade |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de gás Fotocópia do comprovativo de despesa mensal de gás |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |
Descrição
Outras despesas Outras despesas |
Extensões Permitidas
pdf;jpg;jpeg |
Obrigatório
Não |