Protocolos, Contratos, Convenções e Subvenções
Procedimentos de Contratação
Relações com Fornecedores e Contratos
- A lista de adjudicatários e das entidades que concorreram a cada concurso.
- A lista e/ou o valor das operações com os fornecedores mais importantes da Câmara.
- Os relatórios de avaliação da qualidade na execução do contrato e dos serviços associados.
- A listagem com o número de contratos adjudicados a cada fornecedor.
- Os relatórios de auditoria sobre contratos das entidades de inspeção (Tribunal de Contas, Inspeção Geral das Finanças e outras entidades com responsabilidades de inspeção sobre a atividade do município). Se não tiveram lugar, deve-se indicar de forma específica.
Contratos, Convenções e Concessões
- Todos os contratos formalizados, com indicação do objeto, o valor de licitação e de adjudicação, o procedimento utilizado, o número de licitadores participantes no procedimento e a identidade dos adjudicatários.
- A lista de bens e serviços adquiridos mediante adjudicação direta (sem concorrência) indicando o objeto, bem ou serviço, o seu fornecedor e o valor, tal como o procedimento de contratação de como foi adjudicado.
- Dados estatísticos relativos à percentagem em volume orçamental de contratos adjudicados mediante cada um dos procedimentos.
- A lista anual com as modificações de contratos por circunstâncias imprevistas e as alterações de trabalhos e preços que produzem.
- Os acordos assinados, com menção das partes assinantes, o seu objeto, e no seu caso, as obrigações económicas acordadas.
- As concessões administrativas assinadas pela entidade.
- O gasto público realizado em campanhas de publicidade institucional.
Conteúdo atualizado em7 de julho de 2026às 14:13
