A alimentação é um dos principais determinantes da saúde das populações. É também um condicionante do desenvolvimento cognitivo e do rendimento escolar das crianças e jovens. Mas a alimentação é também um dos direitos fundamentais do ser humano, sendo que todo o indivíduo deve ter acesso facilitado a alimentos de elevada qualidade nutricional. A OMS reconhece a importância das refeições escolares, sendo as políticas escolares uma prioridade, dado o efeito positivo sobre o bem-estar das crianças e adolescentes e sobre a capacidade de aprendizagem e desempenho escolar, conforme Circular n.º3097/DFE/2018.
