Formulário - Workshop “Prevenção do Tabagismo”

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Dados

Nome

Data de Nascimento

Cartão de Cidadão

Concelho

Termos e Condições

Declaro, Para os efeitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU)2016/679 do P. E. e do Conselho de 27 de abril (RGPD), presto o meu consentimento informado, esclarecido e livre, para a recolha e tratamento dos dados pessoais do participante, recolhidos no âmbito da atividade Prevenção do Tabagismo, inserida na Ação 12 – Emergência Social, do Plano de Ação do Projeto Paredes Integra CDLS 5G, financiado pelo Programa PESSOAS 2030, da área temática Demografia, Qualificações e Inclusão, coordenado pelo Município de Paredes, responsável pelo tratamento dos mesmos. Fiquei esclarecido/a que: a) O Município de Paredes, poderá proceder ao tratamento dos dados pessoais, fornecidos neste formulário e nos documentos nele solicitados, na medida do adequado, pertinente e limitado ao que for necessário para a participação na atividade Amor versus Poder, bem como para o cumprimento das obrigações legais do mesmo emergente; b) Os dados pessoais fornecidos são tratados por serem indispensáveis à prestação do serviço solicitado; c) Os dados supracitados poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço, nomeadamente entidade seguradora, e à entidade gestora das aplicações informáticas do Município, sem a qual o serviço não poderá ser prestado; d) A qualquer momento posso exercer o meu direito de proteção de dados, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, através de comunicação escrita para o responsável pelo tratamento de dados ou para o Encarregado de Proteção de Dados, pelo correio eletrónico; E que tenho o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo; e) ao retirar o consentimento agora prestado, a licitude do tratamento anteriormente efetuado com base no mesmo, não será comprometido. f) os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período previsto no Regulamento do Pessoas 2030 e no Regulamento Arquivístico das Autarquias Locais em vigor. Declaro ainda que, aceito o envio de comunicações através de correio eletrónico, no âmbito das atividades promovidas pelo Projeto Paredes Integra CLDS 5G e pelo Município de Paredes; Mais declaro prestar o meu consentimento informado, esclarecido e livre, para a recolha e publicação da imagem do/a meu/minha educando/a (fotografia e vídeo), para publicação em todos os suportes de comunicação a que o Município de Paredes esteja associado, para divulgação; Que, sendo o meu educando menor de idade, presto o consentimento informado, esclarecido e livre, necessário para a inscrição e participação do mesmo na referida atividade, em conformidade com os TERMOS E CONDIÇÕES supramencionados.”

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Conteúdo atualizado em3 de novembro de 2026às 14:56