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Alteração/Retificação ao Loteamento
Nesta página pode consultar informações sobre o formulário como taxas aplicáveis, documentos instrutórios e outras informações complementares. Para proceder ao preenchimento online do formulário deverá estar autenticado. Caso ainda não tenha efetuado o seu registo nos serviços online, poderá fazê-lo clicando em Registar no Serviço.
Formulário online
Informações Complementares
|
Todos os requerimentos deverão ser devidamente instruídos com todos os elementos instrutórios obrigatórios referidos no Decreto-Lei nº10/2024 de 8 de janeiro e respetivas portarias nº71-A/2024, 71-B/2024 e 71-C/2024 de 27 de fevereiro, nas redações atualizadas. |
Anexos
| Descrição | Extensões Permitidas | Obrigatório |
|---|---|---|
|
Descrição
LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO EM SUPORTE DIGITAL LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO EM SUPORTE DIGITAL |
Extensões Permitidas
- |
Obrigatório
Não |
|
Descrição
MEMORIA DESCRITIVA MEMORIA DESCRITIVA |
Extensões Permitidas
- |
Obrigatório
Não |
|
Descrição
Certidão da Conservatória de Registo Predial Certidão da Conservatória de Registo Predial |
Extensões Permitidas
- |
Obrigatório
Não |
|
Descrição
Termos de responsabilidade Termos de responsabilidade |
Extensões Permitidas
- |
Obrigatório
Não |
|
Descrição
PLANTA SINTESE LOTEAMENTO PLANTA SINTESE LOTEAMENTO |
Extensões Permitidas
- |
Obrigatório
Não |
