Rede Social

A Rede Social é um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social.

Pretende-se fomentar a formação de uma consciência coletiva dos problemas sociais e contribuir para a ativação dos meios e agentes de resposta e para a otimização possível dos meios de ação nos locais.

O que se propõe é que em cada comunidade se criem novas formas de conjugação de esforços, se avance na definição de prioridades e que em suma se planeie de forma integrada e integradora o esforço coletivo através da constituição de um novo tipo de parceria entre entidades públicas e privadas com intervenção nos mesmos territórios. Esta parceria baseia-se na igualdade, na consensualização dos objetivos e na concertação das ações desenvolvidas pelos diferentes agentes locais.

A nível local

O fomento das redes de apoio social integrado deve traduzir-se na criação de Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e de Conselhos Locais de Ação Social (CLAS), enquanto formas organizativas concretas que materializa a Rede Social, constituindo plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social, respetivamente, a nível de Freguesia e Concelhio.

As CSF são compostas pelas Juntas de Freguesia (e, em princípio, presididas pelos seus Presidentes), organismos da administração pública central implantados na área, outras entidades particulares sem fins lucrativos e representantes de grupos sociais, com relevância na intervenção local.

O CLAS é composto pela Câmara Municipal de Paredes (e, em princípio, presidido pelo seu Presidente da Câmara), Juntas de Freguesia, organismos da administração pública central implantados na área e entidades particulares sem fins lucrativos.

Objetivos

O Programa Rede Social tem como finalidade combater a pobreza e exclusão social, numa perspetiva de promoção do desenvolvimento social. 

Objetivos estratégicos:

• Desenvolver uma parceria efetiva e dinâmica que articule a intervenção social dos diferentes agentes locais;
• Promover um planeamento integrado e sistemático, potenciando sinergias, competências e recursos a nível local;
• Garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos Concelhos e Freguesias.

Destes objetivos estratégicos, decorrem os seguintes objetivos específicos:

• Induzir o diagnóstico e o planeamento participados;
• Promover a coordenação das intervenções ao nível concelhio e de freguesia;
• Procurar soluções para os problemas das famílias e pessoas em situação de pobreza e exclusão social;
• Formar e qualificar agentes envolvidos nos processos de desenvolvimento local, no âmbito da Rede Social;
• Promover uma cobertura adequada do Concelho por serviços e equipamentos;
• Potenciar e divulgar o conhecimento sobre as realidades concelhias.

Plano de Desenvolvimento Social

O Plano de Desenvolvimento Social é um instrumento estruturante, de deliberação, onde se inscreve um projeto comum de mudança.

Em consonância com o Diagnóstico social, definem-se os objetivos e as estratégias, capazes de responder às necessidades e aos problemas individuais e coletivos detetados, assentes numa tripla preocupação/orientação:

• Promoção do desenvolvimento social;
• Prevenção dos riscos de pobreza e de exclusão, de que são alvo sobretudo, os grupos sociais mais desfavorecidos;
• Atuação sobre as situações mais permanentes de pobreza e exclusão social.

Estrutura indicativa:

• Definição de objetivos e estratégias, apoiados no Diagnóstico social;
• Definição de uma estratégia de intervenção que integre os programas e projetos a desenvolver (definição das ações e atividades que concretizem as estratégias, hierarquizando-as em função das prioridades);
• Elaboração do orçamento, englobando uma previsão orçamental dos projetos e ações a concretizar;
• Previsão dos mecanismos que facilitem as alterações e os ajustamentos ao Plano;
• Conceção de um plano de avaliação (e autoavaliação) do processo, incluindo as etapas de implementação.

Em síntese, efetuado o Diagnóstico Social e traçados os objetivos, importa conceber e desenvolver o quadro estratégico de intervenção do desenvolvimento social concelhio, corporizado no PDS que, por sua vez se operacionaliza através de Planos de Ação.

Propõe-se que o PDS seja um instrumento de médio prazo, para 3 anos.

Planos de Ação

Em consonância com o Diagnóstico Social do Concelho e o PDS, o Plano de Ação, (a realizar anualmente) é elaborado a partir da relação entre os objetivos, os meios e a estratégia de implementação da Rede Social em cada concelho, e que seja elaborado por todos os parceiros, com responsabilidade na sua execução.

De forma sintética, pode-se dizer que o Plano de Ação pretende responder a questões como:

• O que fazer (remete para a escolha das atividades, ações e tarefas a realizar);
• Quando fazer (pressupõe a calendarização das atividades, ações e tarefas anteriormente definidas);
• Quem faz o quê (implica responsabilizar os respetivos parceiros pela execução das diversas atividades, de acordo com os seus recursos e disponibilidades);
• Como fazer (implica definir os meios e os métodos a utilizar);
• Onde fazer (remete para a definição dos locais nos quais as atividades, ações e tarefas se realizam – territorialização). 

Metodologia de Planeamento Estratégico